Reprodução

Na noite desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Araruna realizou uma sessão extraordinária, às 19:00 horas, no auditório da UEPB CAMPUS VIII. A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Rodolfo Cordeiro, que, em nome de Deus, declarou iniciada a reunião. Em seguida, o vereador Junior Costa fez a chamada dos presentes, constatando nenhum parlamentar faltoso.

O presidente informou que a reunião tinha como objetivo tratar exclusivamente dos vetos do executivo municipal às emendas de nº 02/2024 à 016/2024 e 020/2024 à 023/2024 que dispõe ao Projeto de Lei nº 021/2023, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores do município. Entre os vetos discutidos estavam:

Veto total ao Projeto de Lei n° 006/2024, que denomina de "Pereira da Silva" o Centro de Cultura do Município de Araruna/PB;

Veto total ao Projeto de Lei n° 014/2024, referente à obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos presentes na Farmácia Básica do Município de Araruna/PB;

Veto total ao Projeto de Lei n° 019/2024, referente à obrigatoriedade de contratação mínima de artistas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela administração pública do município de Araruna/PB.

Após a apresentação dos vetos, a palavra foi concedida aos vereadores para que pudessem fazer suas contestações, sugestões e discutir a pauta do dia.

Ao fim das discussões, os parlamentares pediram o início da apreciação da matéria. Em votação secreta, todos os vetos do executivo municipal foram derrubados pelos parlamentares.

A sessão marcou uma importante decisão da Câmara Municipal, reafirmando a autonomia do legislativo local frente às decisões do executivo.