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Araruna-PB, Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025

Reprodução

Após o fim do recesso parlamentar, os trabalhos da Câmara Municipal estão oficialmente retomados. O ano de 2025 chega com novos desafios e expectativas para os vereadores e para a população da cidade, iniciando os trabalhos legislativos com uma pauta recheada de temas e projetos para serem debatidos.

O Presidente da Casa Vereadora Dorotéa De Lurdes da Costa Batista, vereador Francisco Railton "Pepeta", nos termos do Regimento Interno definiu a seguinte ordem do dia:

Projeto de Lei n° 054/2024, de autoria do executivo Municipal, que insistiu no âmbito da atenção primária à Saúde no município de Araruna/PB, baseado nos termos da Política Nacional de atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por desempenho, em componente com a portaria GM/MS n° 3493 de 10 de abril de 2024, denominando, componente de qualidade na Atenção Primária de Saúde - APS, destinado às equipes de Saúde da Família (eSF), equipe Multiprofissional (emulti), equipes de Saúde Bucal (eSB) e dá outras providências;

Projeto de Lei n° 005/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste anual dos servidores de provimento efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Araruna e alteração do anexo III da lei municipal n° 001/2023;

Requerimento n° 001/2025 e 002/2025, de autoria do vereador Luiz Azevedo do Nascimento;

Requerimento nº 003/2025, 004/2025 e 005/2025 na autoria do Vereador Francisco Railton.



Postado por: ASCOM