Nº001/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Publicação 05/11/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -

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Nº02-2023 - DECRETO LEGISLATIVO 02-2023 - DISPÕE SOBRE O LOVAL DE FUNIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Publicação 04/11/2024

DECRETO LEGISLATIVO 02-2023 - DISPÕE SOBRE O LOVAL DE FUNIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL -

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Nº002/2024 - Decreto Legislativo 002/2024

Publicação 19/02/2024

Decreto Legislativo 002/2024 -

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Nº01/2024 - DECRETO LEGISLATIVO

Publicação 12/01/2024

DECRETO LEGISLATIVO -

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Nº01-2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023 - ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA MESA DIRETORA BIENIO 2021-2022

Publicação 04/11/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023 - ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA MESA DIRETORA BIENIO 2021-2022 -

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Nº002/2022 - Decreto de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023-2024

Publicação 30/12/2022

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Nº03/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente da câmara municipal de Araruna

Publicação 09/04/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente da câmara municipal de Araruna -

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Nº02/2021 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito no Poder Legislativo do Município de Araruna/PB.

Publicação 12/03/2021

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito no Poder Legislativo do Município de Araruna/PB. -

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Nº01/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente da câmara municipal de Araruna, e impõe restrições dos trajes do público externo e interno, e dá outras providências.

Publicação 25/01/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente da câmara municipal de Araruna, e impõe restrições dos trajes do público externo e interno, e dá outras providências. -

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Nº02/2020 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento da Servidora Municipal/Fisioterapeuta e filha do ex vice-prefeito e ex-vereador, Luís Azevedo do Nascimento, Leônia Nayara da Costa Azevedo.

Publicação 24/08/2020

Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento da Servidora Municipal/Fisioterapeuta e filha do ex vice-prefeito e ex-vereador, Luís Azevedo do Nascimento, Leônia Nayara da Costa Azevedo. -

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Nº01/2020 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Ex-Assessor Jurídico, José Dutra da Rosa Filho.

Publicação 14/07/2020

Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Ex-Assessor Jurídico, José Dutra da Rosa Filho. -

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Nº05/2017 - Dispõe sobre o luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Srª Maria das Graças Vieira dos Santos.

Publicação 22/11/2017

Dispõe sobre o luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Srª Maria das Graças Vieira dos Santos. -

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Nº04/2017 - Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, referente ao exercício de 2014.

Publicação 26/10/2017

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Parecer jurídico ao projeto de lei nº 15/2017 que "dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública do município de Araruna - PB, e dá outras providências".

Publicação 20/09/2017

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Nº03/2017 - Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias, em virtude do falecimento da ex-vereadora ararunense Ana Maria Queiroga Silva e dá outras providências.

Publicação 17/09/2017

Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias, em virtude do falecimento da ex-vereadora ararunense Ana Maria Queiroga Silva e dá outras providências. -

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Nº02/2017 - Dispõe sobre promulgação da Lei nº 03/2017, que denomina Museu Municipal "José Amâncio Ramalho", o museu do Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e dá outras providências.

Publicação 13/09/2017

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Nº01/2017 - Dispõe sobre a anulação dos atos administrativos decorrente da ilegalidade da eleição da mesa diretora da câmara municipal de Araruna-PB.

Publicação 29/05/2017

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