Resoluções Legislativo
Nº194/1989 - Mofica artigo 1º, caput, do Regimento Interno, para elaboração da Lei Orgânica do Município.
Publicação 09/11/1989
Mofica artigo 1º, caput, do Regimento Interno, para elaboração da Lei Orgânica do Município. -
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Nº191/1989 - Adota o regimento interno para a Câmara Municipal Organizante elaborar a Lei Orgânica do Município de Araruna.
Publicação 31/10/1989
Adota o regimento interno para a Câmara Municipal Organizante elaborar a Lei Orgânica do Município de Araruna. -
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Nº190/1989 - Resoluções sobre os Art. 1º, 2º, 3º e 4º de 1989.
Publicação 12/10/1989
Resoluções sobre os Art. 1º, 2º, 3º e 4º de 1989. -
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Nº01/1989 - Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, para o período de 1º de Outubro à 31 de Dezembro de 1989, e dá outras providências.
Publicação 01/09/1989
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, para o período de 1º de Outubro à 31 de Dezembro de 1989, e dá outras providências. -
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Nº189/1989 - Fixa a remuneração dos Vereadores de Araruna-PB, para o período de 1º de Outubro à 31 de Dezembro de 1989, e dá outras providências.
Publicação 01/09/1989
Fixa a remuneração dos Vereadores de Araruna-PB, para o período de 1º de Outubro à 31 de Dezembro de 1989, e dá outras providências. -
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Nº01/1988 - Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, para a Legislatura 1989/1993, e dá outras providências.
Publicação 30/12/1988
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, para a Legislatura 1989/1993, e dá outras providências. -
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Nº188/1988 - Fixa a remuneração dos vereadores de Araruna, para a Legislatura de 1989/1993, e dá outras providências.
Publicação 28/12/1988
Fixa a remuneração dos vereadores de Araruna, para a Legislatura de 1989/1993, e dá outras providências. -
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Nº187/1988 - Dispõe a remuneração dos Vereadores, referente a Legislatura de 1988, e dá outras providências.
Publicação 25/02/1988
Dispõe a remuneração dos Vereadores, referente a Legislatura de 1988, e dá outras providências. -
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Nº184/1987 - Concede título de cidadão Ararunense e toma outras providências.
Publicação 20/06/1987
Concede título de cidadão Ararunense e toma outras providências. -
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Nº09/1986 - Remuneração Mensal aos Vereadores. Receitas que devem ser consideradas para efeito de base de cálculo.
Publicação 24/09/1986
Remuneração Mensal aos Vereadores. Receitas que devem ser consideradas para efeito de base de cálculo. -
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Nº184/1986 - Dispõe sobre a remuneração de Vereadores e fixa a semestralidade.
Publicação 21/02/1986
Dispõe sobre a remuneração de Vereadores e fixa a semestralidade. -
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Dispõe sobre a remuneração de Vereadores e fixa a semestralidade.
Publicação 21/02/1986
Dispõe sobre a remuneração de Vereadores e fixa a semestralidade. -
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Nº203/1983 - Concede título de cidadão ararunense e toma outras providências.
Publicação 26/10/1983
Concede título de cidadão ararunense e toma outras providências. -
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Nº189/1982 - Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araruna, referente ao ano de 1982. Aos 08 de Fevereiro de 1982.
Publicação 29/11/1982
Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araruna, referente ao ano de 1982. Aos 08 de Fevereiro de 1982. -
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Nº190/1982 - Dispõe a remuneração dos Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 1º de Fevereiro de 1983 e dá outras providências.
Publicação 30/04/1982
Dispõe a remuneração dos Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 1º de Fevereiro de 1983 e dá outras providências. -
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Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado da paraíba sobre as contas do exercício de 1980 de possibilidade da prefeita Wilma Targino maranhão pedrosa, e da outras providencias
Publicação 08/02/1982
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado da paraíba sobre as contas do exercício de 1980 de possibilidade da prefeita Wilma Targino maranhão pedrosa, e da outras providencias -
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Nº187/1981 - Ata da 5 Sessão Ordinária da Comarca Municipal de Araruna, referente ao ano de 1981, aos dias 12 de Outubro de 1981.
Publicação 12/10/1981
Ata da 5 Sessão Ordinária da Comarca Municipal de Araruna, referente ao ano de 1981, aos dias 12 de Outubro de 1981. -
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Nº187-B/1981 - Aprova o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre as Contas do exercício de 1980 de Responsabilidade da Prefeita, Wilma Targino Maranhão Pedrosa e dá outras providências.
Publicação 12/10/1981
Aprova o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre as Contas do exercício de 1980 de Responsabilidade da Prefeita, Wilma Targino Maranhão Pedrosa e dá outras providências. -
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Nº188/1981 - Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araruna, referente ao ano de 1981. Aos dias 12 de Outubro de 1981.
Publicação 12/10/1981
Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araruna, referente ao ano de 1981. Aos dias 12 de Outubro de 1981. -
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Nº188-C/1981 - Aprova o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre as Contas do exercício de 1980 de Responsabilidade da Prefeita, Wilma Targino Maranhão Pedrosa e dá outras providências.
Publicação 12/10/1981
Aprova o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre as Contas do exercício de 1980 de Responsabilidade da Prefeita, Wilma Targino Maranhão Pedrosa e dá outras providências. -
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