Resoluções Legislativo
Nº49/1995 - Emenda Nº 49/95 ao Projeto de Resolução Nº 01/95
Publicação 03/11/1995
Emenda Nº 49/95 ao Projeto de Resolução Nº 01/95 -
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Nº04/1993 - Aprecia parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referente ao exercício financeiro de 1985.
Publicação 26/11/1993
Aprecia parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referente ao exercício financeiro de 1985. -
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Nº03/1993 - Institui a realização de Sessões da Câmara Municipal nas comunidades do Município de Araruna-PB.
Publicação 05/11/1993
Institui a realização de Sessões da Câmara Municipal nas comunidades do Município de Araruna-PB. -
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Nº208/1992 - Institui aTribuna Popular, e dá outras providências.
Publicação 09/04/1992
Institui aTribuna Popular, e dá outras providências. -
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Nº207/1992 - Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 19/02/1992
Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências. -
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Nº206/1991 - Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 21/11/1991
Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências. -
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Nº203/1991 - Fixa a remuneração dos vereadores da câmara municipal de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 13/06/1991
Fixa a remuneração dos vereadores da câmara municipal de Araruna, e dá outras providências. -
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Nº202/1990 - Destituição dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências.
Publicação 01/01/1991
Destituição dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências. -
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Nº201/1990 - A prova reforma de regimento interno da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências.
Publicação 20/11/1990
A prova reforma de regimento interno da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências. -
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Nº201/1990 - A prova reforma de regimento interno da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências.
Publicação 20/11/1990
A prova reforma de regimento interno da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências. -
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Nº200/1990 - Dispõe sobrea elaboração do novo regimento interno.
Publicação 25/10/1990
Dispõe sobrea elaboração do novo regimento interno. -
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Nº199/1990 - Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências.
Publicação 05/07/1990
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências. -
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Nº02/1990 - Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Publicação 19/04/1990
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. -
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Nº198/1990 - Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Araruna para o período 04 de abril e dá outras providências.
Publicação 19/04/1990
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Araruna para o período 04 de abril e dá outras providências. -
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Nº205/1990 - Dispõe sobre a partipações dos senhores vereadores, prefeita e vice-prefeito, na posse de sua exelência e senhor governador do Estado.
Publicação 07/04/1990
Dispõe sobre a partipações dos senhores vereadores, prefeita e vice-prefeito, na posse de sua exelência e senhor governador do Estado. -
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Nº197/1990 - Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Araruna para o período 1º de janeiro e dá outras providências.
Publicação 01/01/1990
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Araruna para o período 1º de janeiro e dá outras providências. -
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Nº195/1989 - Dispõe sobre dispesas complementares da Câmara Municipal.
Publicação 19/12/1989
Dispõe sobre dispesas complementares da Câmara Municipal. -
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Nº196/1989 - Dispõe sobre prorrogação de prazo.
Publicação 19/12/1989
Dispõe sobre prorrogação de prazo. -
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Nº192/1989 - Visa ratificar os Termos do Regimento Interno, para elaboração da Lei Orgânica do Município.
Publicação 09/11/1989
Visa ratificar os Termos do Regimento Interno, para elaboração da Lei Orgânica do Município. -
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Nº193/1989 - Suprime Art. 7º, e seus respectivos parágrafos para elaboração da Lei Orgânica do Município.
Publicação 09/11/1989
Suprime Art. 7º, e seus respectivos parágrafos para elaboração da Lei Orgânica do Município. -
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