Nº02/1999 - Concede título de cidadão benemérito ao desembargador Almir Carneiro da Fonsêca, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências.

Publicação 07/05/1999

Concede título de cidadão benemérito ao desembargador Almir Carneiro da Fonsêca, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências. -

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Nº03/1999 - Concede título de cidadão benemérito ao Dr. Humberto Fonsêca de Lucena, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências.

Publicação 07/05/1999

Concede título de cidadão benemérito ao Dr. Humberto Fonsêca de Lucena, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências. -

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Nº01/1999 - Dispõe sobre alteração da classificação dos servidores do grupo que tem funções gratificadas do poder legislativo municipal.

Publicação 26/02/1999

Dispõe sobre alteração da classificação dos servidores do grupo que tem funções gratificadas do poder legislativo municipal. -

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Nº09/1998 - Altera o Art. 9º do regimento interno da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências.

Publicação 27/11/1998

Altera o Art. 9º do regimento interno da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências. -

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Nº10/1998 - Altera o Art. 4º do regimento interno da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências.

Publicação 27/11/1998

Altera o Art. 4º do regimento interno da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências. -

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Nº47/1998 - Acrescenta um parágrafo único ao Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Araruna e toma outras providências.

Publicação 27/11/1998

Acrescenta um parágrafo único ao Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Araruna e toma outras providências. -

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Nº07/1998 - Concede autonomia financeira à Câmara Municipal.

Publicação 01/05/1998

Concede autonomia financeira à Câmara Municipal. -

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Nº08/1998 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, CRIA SÍMBOLOS, CLASSIFICA SERVIDORES EM GRUPO QUE DETÉM CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, ATRIBUE GRATIFICAÇÕES E DÁ .OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 24/04/1998

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, CRIA SÍMBOLOS, CLASSIFICA SERVIDORES EM GRUPO QUE DETÉM CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, ATRIBUE GRATIFICAÇÕES E DÁ .OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

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Nº07-B/1998 - Dá nova redação ao Art. 28 do regimento da Câmara Municipal de Araruna e adota outras providências.

Publicação 13/03/1998

Dá nova redação ao Art. 28 do regimento da Câmara Municipal de Araruna e adota outras providências. -

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Nº06/1997 - Revoga o Art. 5º da resolução Nº 0/96, atribui outra redação e determina outras providências sobre a remuneração dos componentes da mesa diretora da Câmara Municipal.

Publicação 21/11/1997

Revoga o Art. 5º da resolução Nº 0/96, atribui outra redação e determina outras providências sobre a remuneração dos componentes da mesa diretora da Câmara Municipal. -

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Nº05/1997 - Aprecia parecer do Tribunal de Contas do estado da Paraíba, referente ao exercício financeiro de 1995

Publicação 24/10/1997

Aprecia parecer do Tribunal de Contas do estado da Paraíba, referente ao exercício financeiro de 1995 -

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Nº1-2/1997 - Aprecia parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referente ao exercício financeiro de 1993.

Publicação 18/04/1997

Aprecia parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referente ao exercício financeiro de 1993. -

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Nº04/1996 - Cria o título de cidadão benemérito do Município de Araruna, e dá outras providências.

Publicação 27/12/1996

Cria o título de cidadão benemérito do Município de Araruna, e dá outras providências. -

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Nº5-B/1996 - Concede título de cidadão benemérito, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências.

Publicação 27/12/1996

Concede título de cidadão benemérito, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências. -

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Nº07/1996 - Determina norma para invocar o nome de deus nas sessões regimentais desta casa e dá outras providências.

Publicação 27/12/1996

Determina norma para invocar o nome de deus nas sessões regimentais desta casa e dá outras providências. -

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Nº06/1996 - Concede medalha honorífica do legislativo municipal e dá outras providências.

Publicação 27/12/1996

Concede medalha honorífica do legislativo municipal e dá outras providências. -

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Nº05/1996 - Cria medalha honorífica do Legislativo Muncipal e dá outras providências.

Publicação 22/11/1996

Cria medalha honorífica do Legislativo Muncipal e dá outras providências. -

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Nº03/1996 - Fixa a remuneração dos Vereadores de Araruna, para a legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembro do ano 2000, e dá outras providências.

Publicação 27/09/1996

Fixa a remuneração dos Vereadores de Araruna, para a legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembro do ano 2000, e dá outras providências. -

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Nº02/1996 - Denomina o Plenário da Câmara Municipalde Araruna-PB, de vereador João Luis da Silva (João Vasco) e determina outras providências.

Publicação 23/02/1996

Denomina o Plenário da Câmara Municipalde Araruna-PB, de vereador João Luis da Silva (João Vasco) e determina outras providências. -

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Nº01/1995 - Fixa dia o horário das sessões ordinárias para os períodos legislativos e dá outras providências.

Publicação 03/11/1995

Fixa dia o horário das sessões ordinárias para os períodos legislativos e dá outras providências. -

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