Nº05/2008 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2009/2012.

Publicação 10/09/2008

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2009/2012. -

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Nº04/2008 - Concede título de cidadão benemérito ao padre Nilson da Silva e dá outras providências.

Publicação 23/05/2008

Concede título de cidadão benemérito ao padre Nilson da Silva e dá outras providências. -

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Nº03/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARUNA ANA MARIA PORDEUS GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 02/05/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A EXCELENTÍSSIMA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARUNA ANA MARIA PORDEUS GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

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Nº02/2008 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO TENENTE JOSENALDO FRANCELINO DA SILVA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 21/04/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO TENENTE JOSENALDO FRANCELINO DA SILVA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

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Nº01/2008 - CONCEDE TÍTUIO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MARTINS DE SOUSA, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.

Publicação 19/04/2008

CONCEDE TÍTUIO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MARTINS DE SOUSA, DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS. -

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Nº02/2004 - Regulamenta o prazo mínimo para entrega de Projetos de Lei, Requerimentos e outros documentos para à apreciação em Sessão.

Publicação 31/03/2004

Regulamenta o prazo mínimo para entrega de Projetos de Lei, Requerimentos e outros documentos para à apreciação em Sessão. -

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Nº01/2004 - Regulamenta o uso da palavra pelo vereador, no plenário da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências.

Publicação 19/03/2004

Regulamenta o uso da palavra pelo vereador, no plenário da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências. -

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Nº01/2002 - Modifica a data da eleição para renovação da Mesa Diretora, no biênio subsequente ao início da Legislatura.

Publicação 06/12/2002

Modifica a data da eleição para renovação da Mesa Diretora, no biênio subsequente ao início da Legislatura. -

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Nº04/2001 - Concede título de cidadão benemérito, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências.

Publicação 23/11/2001

Concede título de cidadão benemérito, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências. -

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Nº03/2001 - Aprecia Parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aprovando contas do Prefeito Benjamim Maranhão referente ao exercício financeiro de 1999.

Publicação 08/11/2001

Aprecia Parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aprovando contas do Prefeito Benjamim Maranhão referente ao exercício financeiro de 1999. -

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Nº02/2001 - Retoma redação original o Art. 4º do Regimento lnterno desta Casa e dá outras providências.

Publicação 14/09/2001

Retoma redação original o Art. 4º do Regimento lnterno desta Casa e dá outras providências. -

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Nº01/2001 - APRECIA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

Publicação 17/08/2001

APRECIA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. -

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Nº11/2000 - Fixa a remuneração dos vereadores do município de Araruna, para a Legislatura que se inicia no dia 1º de Janeiro de 2001, e dá outras providências.

Publicação 01/12/2000

Fixa a remuneração dos vereadores do município de Araruna, para a Legislatura que se inicia no dia 1º de Janeiro de 2001, e dá outras providências. -

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Nº11-B/2000 - Denomina salão da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências.

Publicação 24/11/2000

Denomina salão da Câmara Municipal de Araruna e dá outras providências. -

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Nº10/2000 - Retorna a redação original o Art.9º do Regimento Interno desta Casa, tornando sem efeito o Projeto de Resolução 09/98 e dá outras providências.

Publicação 17/11/2000

Retorna a redação original o Art.9º do Regimento Interno desta Casa, tornando sem efeito o Projeto de Resolução 09/98 e dá outras providências. -

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Nº09/1999 - Estende aos Assessores Parlamentares e aos que exercem cargo em Comissão a gratificação do 13º salário.

Publicação 15/12/1999

Estende aos Assessores Parlamentares e aos que exercem cargo em Comissão a gratificação do 13º salário. -

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Nº08/1999 - APRECIA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

Publicação 15/10/1999

APRECIA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. -

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Nº07/1999 - APRECIA PARECER DO TRIBÜNÀL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Publicação 17/09/1999

APRECIA PARECER DO TRIBÜNÀL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. -

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Nº05/1999 - Concede Medalha Honorífica do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Publicação 28/05/1999

Concede Medalha Honorífica do Legislativo Municipal e dá outras providências. -

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Nº04/1999 - Concede título de cidadão benemérito a EXmAº. Dra. Vilma Targino Maranhão, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências.

Publicação 14/05/1999

Concede título de cidadão benemérito a EXmAº. Dra. Vilma Targino Maranhão, de acordo com as normas regimentais e dá outras providências. -

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