Nº002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB

Publicação 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB -

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Nº01/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 01/2023

Publicação 04/03/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 01/2023 -

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Nº003/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 E §4° DO ART. 113 DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL N° 001/2023 (REGIMENTO IN I ERNO) DESTA CASA LEGISLATIVA.

Publicação 05/09/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 E §4° DO ART. 113 DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL N° 001/2023 (REGIMENTO IN I ERNO) DESTA CASA LEGISLATIVA. -

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Nº001/2023 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB

Publicação 27/02/2023

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB -

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Nº002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTÔNIO MACÊDO DA FONSÊCA

Publicação 27/02/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTÔNIO MACÊDO DA FONSÊCA -

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Nº06/2020 - Cria a Comenda de Honra ao Mérito "Poeta Pereira da Silva", e dá outras providências.

Publicação 18/12/2020

Cria a Comenda de Honra ao Mérito "Poeta Pereira da Silva", e dá outras providências. -

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Nº01/2020 - Da nova redação ao § Único do Ar1. 31, do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Araruna / PB.

Publicação 01/06/2020

Da nova redação ao § Único do Ar1. 31, do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Araruna / PB. -

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Nº02/2020 - Da nova redação ao artigo 2º do Regimento lntemo da Câmara Municipal de Araruna / PB.

Publicação 01/06/2020

Da nova redação ao artigo 2º do Regimento lntemo da Câmara Municipal de Araruna / PB. -

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Nº02/2019 - "Dispõe sobre normas e regras na apresentação de proposituras do Legislativo Municipal de Araruna/PB, e dá outras providências ".

Publicação 04/12/2019

"Dispõe sobre normas e regras na apresentação de proposituras do Legislativo Municipal de Araruna/PB, e dá outras providências ". -

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Nº03/2019 - "Dispõe sobre alteração no §1" do art. 32 do Regimento Intemo, e dá outras providências".

Publicação 04/12/2019

"Dispõe sobre alteração no §1" do art. 32 do Regimento Intemo, e dá outras providências". -

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Nº04/2019 - "Dispõe sobre horário de chegada dos membros da mesa e demais vereadores as sessões legislativas".

Publicação 04/12/2019

"Dispõe sobre horário de chegada dos membros da mesa e demais vereadores as sessões legislativas". -

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Nº01/2019 - Dispõe sobre a utilização do espaço do Plenário João Luiz da Silva ("João Vasco") da Câmara de Vereadores de Araruna / PB, por terceiros, e dá outras providências.

Publicação 23/09/2019

Dispõe sobre a utilização do espaço do Plenário João Luiz da Silva ("João Vasco") da Câmara de Vereadores de Araruna / PB, por terceiros, e dá outras providências. -

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Nº07/2018 - Denomina o Setor Administrativo da Câmara Municipal de Araruna/PB, de "Vereedor Vavá Damião", e adota outras providências.

Publicação 24/09/2018

Denomina o Setor Administrativo da Câmara Municipal de Araruna/PB, de "Vereedor Vavá Damião", e adota outras providências. -

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Nº08/2018 - Denomina Sala de Arquivo da Câmara Municipal de Araruna/PB, de "Vereadora Ana Maria" e adota outras providências.

Publicação 24/09/2018

Denomina Sala de Arquivo da Câmara Municipal de Araruna/PB, de "Vereadora Ana Maria" e adota outras providências. -

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Nº09/2018 - Denomina Sala do Povo da Câmara Municipal de Araruna/PB, de "Vereador José Bernardino" e adota outras providências.

Publicação 24/09/2018

Denomina Sala do Povo da Câmara Municipal de Araruna/PB, de "Vereador José Bernardino" e adota outras providências. -

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Nº06/2018 - "Institui o banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Araruna./PB e dá outras providências".

Publicação 18/09/2018

"Institui o banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Araruna./PB e dá outras providências". -

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Nº03/2018 - "Dispõe sobre a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Araruna/PB. e dá outras providências.".

Publicação 21/08/2018

"Dispõe sobre a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Araruna/PB. e dá outras providências.". -

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Nº25/2018 - Dispõe sobre Gratificação para o servidor efetivo lotado no cargo de Digitador/Redator de Ata. da Câmara Municipal de Araruna/PB, e adota outras providências.

Publicação 03/08/2018

Dispõe sobre Gratificação para o servidor efetivo lotado no cargo de Digitador/Redator de Ata. da Câmara Municipal de Araruna/PB, e adota outras providências. -

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Nº04/2018 - "Da nova redação ao Art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araruna PB, e adota outras providências".

Publicação 25/05/2018

"Da nova redação ao Art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araruna PB, e adota outras providências". -

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Nº02/2018 - "Dispõe sobre apresentação e prazos de requerimentos dos vereadores, e dá outras providências".

Publicação 18/05/2018

"Dispõe sobre apresentação e prazos de requerimentos dos vereadores, e dá outras providências". -

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