Leis Legislativo
Nº09/2020 - DTSPÕE SOBRE A ABERTIUB.A DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 228.912,00 PARA A AQUISIÇÃO DE ONIBUS OSCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação 11/05/2020
Lei Municipal - DTSPÕE SOBRE A ABERTIUB.A DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 228.912,00 PARA A AQUISIÇÃO DE ONIBUS OSCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº10/2020 - Dispõe sobre a autorização legislativa para que o poder executivo possa promover o remanejamento de dotações à vigente lei orçamentária anual e dá outras providências.
Publicação 11/05/2020
Lei Municipal - Dispõe sobre a autorização legislativa para que o poder executivo possa promover o remanejamento de dotações à vigente lei orçamentária anual e dá outras providências.
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Nº08/2020 - DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DAS SILVA (ANTONIO MARIBONDO) A 1 RUA DO LITEAMENTO JOÃO BEZZERRA EM ARARUNA
Publicação 30/03/2020
Lei Municipal - DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DAS SILVA (ANTONIO MARIBONDO) A 1 RUA DO LITEAMENTO JOÃO BEZZERRA EM ARARUNA
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Nº01/2020 - Denomina de "PROFESSOR EXPEDITO" O Calçadão da Rua Coronel Pedro Targino e dá outras providências.
Publicação 28/02/2020
Lei Municipal - Denomina de "PROFESSOR EXPEDITO" O Calçadão da Rua Coronel Pedro Targino e dá outras providências.
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Nº02/2020 - DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MT]NICIPAL DE ARARLTNA, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXSTENTES, FALTANTES E A PREVISÀO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicação 28/02/2020
Lei Municipal - DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MT]NICIPAL DE ARARLTNA, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXSTENTES, FALTANTES E A PREVISÀO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº03/2020 - Estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a Merenda Escolar, no âmbito do Município de Araruna-PB.
Publicação 28/02/2020
Lei Municipal - Estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a Merenda Escolar, no âmbito do Município de Araruna-PB.
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Nº04/2020 - Denomina a sala da Secretaria de Agriculhrra da Prefeitura de Araruna/PB de PEDRO BEZERRÂ DE AVELAR, e dá outras providências.
Publicação 28/02/2020
Leis Municipal - Denomina a sala da Secretaria de Agriculhrra da Prefeitura de Araruna/PB de PEDRO BEZERRÂ DE AVELAR, e dá outras providências.
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Nº07/2020 - DENOMINA DE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, A 1ª RUA CONJUNTO HABITACIONAL CICERO MUÇAR DO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 28/02/2020
Lei Municipal - DENOMINA DE ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, A 1ª RUA CONJUNTO HABITACIONAL CICERO MUÇAR DO MUNICIPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº05/2020 - Denomina de Academia GENESIO O SANTINO JOSÉ, a academia de saúde da Praça Jonathan do Vale Ribeiro e ú outras providências.
Publicação 28/02/2020
Denomina de Academia GENESIO SANTINO JOSÉ - Denomina de Academia GENESIO O SANTINO JOSÉ, a academia de saúde da Praça Jonathan do Vale Ribeiro e ú outras providências.
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Nº06/2020 - Denomina de Prefeita Maria Celeste Torres da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mata Velha, localizada as magem da PB 1ll, no Sítio Mata Velha município de Araruna,?B, e dá outras providências.
Publicação 28/02/2020
Denomina de Prefeita Maria Celeste Torres da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mata Velha - Denomina de Prefeita Maria Celeste Torres da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mata Velha, localizada as magem da PB 1ll, no Sítio Mata Velha município de Araruna,?B, e dá outras providências.
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Nº35/2019 - Concede Título de Cidadão Ararunense, ao Seúor RAFAEL FURTADO DE OLMIRA, e dá outras providências.
Publicação 02/01/2020
Lei Municipal - Concede Título de Cidadão Ararunense, ao Seúor RAFAEL FURTADO DE OLMIRA, e dá outras providências.
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Nº36/2019 - Concede Título de Cidadão Ararunense, ao Senhor JOÂO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO, C dá outras providências.
Publicação 02/01/2020
Lei Municipal - Concede Título de Cidadão Ararunense, ao Senhor JOÂO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO, C dá outras providências.
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Nº33/2019 - Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 910.546,53 (Novecentos e dez mil, quinhentos e quarenta e seis e cinquenta e três centavos), para fins especifica e dá outras providências.
Publicação 23/12/2019
Lei Municipal - Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual, até o valor de R$ 910.546,53 (Novecentos e dez mil, quinhentos e quarenta e seis e cinquenta e três centavos), para fins especifica e dá outras providências.
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Nº32/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Publicação 20/12/2019
Lei Municipal - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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Nº26/2019 - Cria serviço de acolhimento familiar no âmbito do município de Araruna e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Cria serviço de acolhimento familiar no âmbito do município de Araruna e dá outras providências.
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Nº27/2019 - Denomina de "José Laurentino de Araújo" (Zé de Nó) o mercado público do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Denomina de "José Laurentino de Araújo" (Zé de Nó) o mercado público do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº28/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Raimundo Leidimar Bezerra, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Raimundo Leidimar Bezerra, e dá outras providências.
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Nº29/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Leonardo Fernandes Furtado, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Leonardo Fernandes Furtado, e dá outras providências.
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Nº29/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Leonardo Fernandes Furtado, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Leonardo Fernandes Furtado, e dá outras providências.
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Nº30/2019 - Concede título de cidadão ararunense, á senhora Leda Mara Tavares de Abreu, e dá outras providências
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, á senhora Leda Mara Tavares de Abreu, e dá outras providências
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