Leis Legislativo
Nº017/2024 - Concede Título de Cidadão Ararunense ao Senhor João Maria Cardoso.
Publicação 04/11/2024
- Concede Título de Cidadão Ararunense ao Senhor João Maria Cardoso.
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Nº018/2024 - Concede Título de Cidadão Ararunense ao Senhor José Cristiano de Azevedo
Publicação 04/11/2024
- Concede Título de Cidadão Ararunense ao Senhor José Cristiano de Azevedo
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Nº019/2024 - Denomina de "Professora Maria Daura de usa" o prédio da Sede da Secretaria Municipal.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Professora Maria Daura de usa" o prédio da Sede da Secretaria Municipal.
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Nº020/2024 - Denomina de José Bernardo de Pontes (Zé Pontes)
Publicação 04/11/2024
- Denomina de José Bernardo de Pontes (Zé Pontes)
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Nº021/2024 - Denomina de "Gilvania da Silva Aquino a Rua no Conjunto Frei Damião.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Gilvania da Silva Aquino a Rua no Conjunto Frei Damião.
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Nº022/2024 - Denomina de "Sebastiana Matias da Costa" a rua ao lado do Quiosque Verde.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Sebastiana Matias da Costa" a rua ao lado do Quiosque Verde.
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Nº023/2024 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Senhor Mario Cesar Soares Xavier.
Publicação 04/11/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Senhor Mario Cesar Soares Xavier.
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Nº028/2024 - Dispõe sobre a adequação da Lei nº 34/2024 do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério.
Publicação 04/11/2024
- Dispõe sobre a adequação da Lei nº 34/2024 do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério.
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Nº015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 23/10/2024
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº016/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A SENHORA HELOISA MIRELI DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 23/10/2024
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A SENHORA HELOISA MIRELI DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº017/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Araruna/PB.
Publicação 23/10/2024
- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Araruna/PB.
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Nº018/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do município de Araruna, para fis de adequações orçamentárias inerentes aos recursos da complementação da união nos recursos do FUNDEB, nas modalidades VAAT, VAAF, E VAAR.
Publicação 23/10/2024
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do município de Araruna, para fis de adequações orçamentárias inerentes aos recursos da complementação da união nos recursos do FUNDEB, nas modalidades VAAT, VAAF, E VAAR.
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Nº019/2023 - Denomina de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero” o trecho de via pública até então denominada de Travessa Luís Targino.
Publicação 23/10/2024
- Denomina de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero” o trecho de via pública até então denominada de Travessa Luís Targino.
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Nº020/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Marcelo Pinto Cavalheira em Guarabira-PB.
Publicação 23/10/2024
- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Marcelo Pinto Cavalheira em Guarabira-PB.
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Nº021/2023 - Altera a Lei nº 31/2021, que cria o Prêmio de Qualidade e Inovação - Projeto Previne Brasil no município de Araruna.
Publicação 23/10/2024
- Altera a Lei nº 31/2021, que cria o Prêmio de Qualidade e Inovação - Projeto Previne Brasil no município de Araruna.
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Nº022/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro funcional do município de Araruna/PB.
Publicação 23/10/2024
- Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro funcional do município de Araruna/PB.
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Nº023/2023 - Institui o Programa Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no município de Araruna.
Publicação 23/10/2024
- Institui o Programa Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no município de Araruna.
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Nº024/2023 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantedora do Hospital Napoleão Laureano, para credenciamento em prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais.
Publicação 23/10/2024
- Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantedora do Hospital Napoleão Laureano, para credenciamento em prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais.
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Nº025/2023 - Concede o Título de Cidadão Ararunense, ao Sr. Franciel Monteiro da Rocha.
Publicação 23/10/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense, ao Sr. Franciel Monteiro da Rocha.
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Nº026/2023 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. José Moreira Filho.
Publicação 23/10/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. José Moreira Filho.
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