Emendas Legislativo
Nº013/2020 - Suprime na íntegra o artigo 7º do Projeto de Lei nº 019/2020, Que Estima Receita e fixa a despesa do Munícipio de Araruna, para o exercício de 2021, e dá outras providencias.
Publicação 10/12/2020
Suprime na íntegra o artigo 7º do Projeto de Lei nº 019/2020, Que Estima Receita e fixa a despesa do Munícipio de Araruna, para o exercício de 2021, e dá outras providencias. -
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Nº06/2020 - Altera o projeto de Lei 019/2020 de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2021 e dá outras providências.
Publicação 23/11/2020
Altera o projeto de Lei 019/2020 de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2021 e dá outras providências. -
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Nº05/2020 - Acrescenta os Artigos 1º e 2º, ao Projeto de Lei nº 015/2020, para abertura de crédito especial e suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providências.
Publicação 16/09/2020
Acrescenta os Artigos 1º e 2º, ao Projeto de Lei nº 015/2020, para abertura de crédito especial e suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providências. -
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Nº04/2020 - Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 009/220, Que dispõe sobre a autorizativo legislativa para que o Poder Executivo possa promover o remanejamento de dotações à vigente lei orçamentária anual e dá outras providencias.
Publicação 05/05/2020
Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 009/220, Que dispõe sobre a autorizativo legislativa para que o Poder Executivo possa promover o remanejamento de dotações à vigente lei orçamentária anual e dá outras providencias. -
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Nº02/2020 - Projeto de Emenda e Substitutiva, e aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2020.
Publicação 22/04/2020
Projeto de Emenda e Substitutiva, e aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2020. -
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Nº03/2020 - Acréscenta os incisos - XV e XVI ao projeto de lei nº 003/2020, que institui como patrimônio natural do município de Araruna / PB, os geosítios a seguir descriminados e dá outras providências.
Publicação 22/04/2020
Acréscenta os incisos - XV e XVI ao projeto de lei nº 003/2020, que institui como patrimônio natural do município de Araruna / PB, os geosítios a seguir descriminados e dá outras providências. -
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Nº01/2020 - "Ficam instituídos como patrimônio natural, histórico, cultural e ambiental do município de Araruna / PB, os seguintes geossítios."
Publicação 17/02/2020
"Ficam instituídos como patrimônio natural, histórico, cultural e ambiental do município de Araruna / PB, os seguintes geossítios." -
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Nº014/2019 - Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 049/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.
Publicação 20/12/2019
Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 049/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -
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Nº016/2019 - Emenda ao projeto de Lei 016/2019
Publicação 20/12/2019
Emenda ao projeto de Lei 016/2019 -
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Nº14/2019 - Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 049/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.
Publicação 20/12/2019
Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 049/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -
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Nº09/2019 - Suprimi na integra o artigo 7º do Projeto de Lei nº 027/2019, Que Institui o Programa "Bolsa Cidadã", e dá outras providencias.
Publicação 19/11/2019
Suprimi na integra o artigo 7º do Projeto de Lei nº 027/2019, Que Institui o Programa "Bolsa Cidadã", e dá outras providencias. -
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Nº010/2019 - Modifica o caput do artigo 4º do Projeto de Lei nº 027/2019, que Institui o Programa "Bolsa Cidadã", e dá outras providencias.
Publicação 19/11/2019
Modifica o caput do artigo 4º do Projeto de Lei nº 027/2019, que Institui o Programa "Bolsa Cidadã", e dá outras providencias. -
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Nº06/2019 - Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Publicação 14/11/2019
Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020 e dá outras providências. -
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Nº07/2019 - Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2020 e dá outras providências.
Publicação 14/11/2019
Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2020 e dá outras providências. -
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Nº08/2019 - Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2020 e dá outras providências.
Publicação 14/11/2019
Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2020 e dá outras providências. -
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Nº012/2019 - Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 037/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.
Publicação 13/11/2019
Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 037/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -
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Nº013/2019 - Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 037/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.
Publicação 13/11/2019
Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 037/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -
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Nº17/2019 - Modifica o inciso segundo, do artigo 8º do Projeto de Lei nº 17/2019.
Publicação 22/05/2019
Modifica o inciso segundo, do artigo 8º do Projeto de Lei nº 17/2019. -
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Nº03/2019 - Modifica o Artigo 1º e inciso II do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e da outras providencias.
Publicação 22/05/2019
Modifica o Artigo 1º e inciso II do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e da outras providencias. -
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Nº04/2019 - Modifica o anexo primeiro, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 16/2019.
Publicação 22/05/2019
Modifica o anexo primeiro, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 16/2019. -
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