Emendas Legislativo
Nº04/2011 - Emenda nº 04/2011 ao Projeto de Lei nº 35/2011. Adendo de parágrafo único ao art. 2º do referido projeto.
Publicação 31/03/2011
Emenda nº 04/2011 ao Projeto de Lei nº 35/2011. Adendo de parágrafo único ao art. 2º do referido projeto. -
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Nº05/2011 - Emenda aditiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2011. Adendo de parágrafo único ao art. 3º do referido projeto.
Publicação 25/03/2011
Emenda aditiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2011. Adendo de parágrafo único ao art. 3º do referido projeto. -
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Nº01/2011 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de cargos e carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação de Araruna-PB.
Publicação 25/02/2011
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de cargos e carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação de Araruna-PB. -
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Nº02/2011 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de cargos e carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação de Araruna-PB. Adendo de inciso 5º no 13.
Publicação 25/02/2011
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de cargos e carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação de Araruna-PB. Adendo de inciso 5º no 13. -
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Nº03/2011 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de cargos e carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação de Araruna-PB. Adendo de parágrafo único no artigo 58.
Publicação 25/01/2011
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de cargos e carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação de Araruna-PB. Adendo de parágrafo único no artigo 58. -
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Nº01/2008 - Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber aquisição de veículo.
Publicação 08/11/2008
Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber aquisição de veículo. -
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Nº04/2008 - Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber construção de uma escola na localidade de Anafê.
Publicação 21/10/2008
Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber construção de uma escola na localidade de Anafê. -
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Nº07/2008 - Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber construção praça de lazer.
Publicação 21/10/2008
Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber construção praça de lazer. -
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Nº09/2008 - Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber a construção de creches em algumas localidades rurais.
Publicação 21/10/2008
Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber a construção de creches em algumas localidades rurais. -
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Nº11/2008 - Estima a receita fixa a receita do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber a construção de um clube recreativo.
Publicação 21/10/2008
Estima a receita fixa a receita do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber a construção de um clube recreativo. -
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Nº12/2008 - Estimar a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber aquisição de veículo e máquina de xerox para secretária de educação do município.
Publicação 21/10/2008
Estimar a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber aquisição de veículo e máquina de xerox para secretária de educação do município. -
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Nº15/2008 - Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber melhoramento de estrada da zona rural.
Publicação 21/10/2008
Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. Incluir onde couber melhoramento de estrada da zona rural. -
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Nº16/2008 - Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009.
Publicação 21/10/2008
Estima a receita fixa a despesa do município de Araruna, para o exercício de 2009. -
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